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Contribuição Assistencial
A contribuição assistencial é encontrada nas sentenças normativas, acordos e convenções coletivas, visando custear as atividades assistenciais do sindicato, principalmente pelo fato de o sindicato…
Categoria Previdenciário
Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista
Trata-se de um período ocorrido em face de laudo médico do INSS, a qual concluiu que o empregado está apto para o trabalho, negando-lhe o…